MANIFESTO A NAÇÃO

 MANIFESTO A NAÇÃO IGREJA CATÓLICA CARISMÁTICA CNPJ. 08,296,135-58 av. Bragança, q 140, nº 46b – parque verde – Belém – Pará CEP . 66.633-520 – tel. (91) 3226-5671 // 3224-6554// 88283605//91606915//81163445//82225983 e-mail : igrejacatolicacarismatica@bol.com.br site: http://www.igrejacatolicacarismatica.org.br blog:// http://www.iccpara.blogspot.com blog: http://www.capelaniamilitar.blogspot.com blog: http://www.igrejacatolicacarismatica.blogspot.com 

MANIFESTO À NAÇÃO

AUTOR:IGREJA CATÓLICA CARISMATICA

Senhores Senadores e Deputados Federais.

Diante do clima de  absoluta insegurança jurídica que vivem os cidadãos brasileiros de bem, em razão da fragilidade de nossas leis, de modo  particular, as  penais, que dificultam as autoridades policiais de investigar, as judiciárias de condenar e as administrativas de manter presos os que as violam, a Igreja Católica Carismática, através da Conferência dos  Bispos Católicos Carismáticos vêm  até  Vossas  Excelências, dignos representantes do povo brasileiro no Congresso Nacional, requerer que seja apresentado um Projeto de Decreto Legislativo, assinado por no mínimo um terço dos   membros   do   Congresso   Nacional, convocando um plebiscito a ser realizado juntamente com as eleições municipais de 2012, para que cada cidadão brasileiro, como detentor da soberania popular,   manifeste seu desejo sobre as reformas aqui propostas, a serem procedidas na legislação pátria, de forma a fazer do Brasil uns pais seguro, com criminalidade zero ou próximo disto, com educação de qualidade, com vagas escolares para  todos  os  jovens  e  crianças  e assistência médica- hospitalar acessível a todos   cidadãos,  com   alto   padrão   de qualidade. A insegurança pública, a precária assistência à saúde e o deficiente sistema educacional em que vive o país, contrasta com as suas riquezas. Somos os país mais rico do mundo, uma terra ―     onde   plantando  tudo   dá‖,   como  bem vaticinou Pero Vaz de Caminha, somos proprietários dos maiores rios e florestas do mundo, nosso subsolo é  rico em ferro, manganês, metais preciosos, temos um povo inteligente, patriota, pacífico e trabalhador.

Por que, então, cidadãos, nossos irmãos, trabalhadores e honestos e seus familiares, são diariamente assassinados,seus patrimônios, fruto de anos a fio de trabalho duro, roubados por meliantes despidos de quaisquer sentimentos de patriotismo e consciência cristã; que morrem nas filas de hospitais por falta de médicos e leitos; grande numero de crianças e adolescentes não tem escolas para freqüentar e quando as tem, os  prédios são  pequenos, acanhados, sem climatização e com professores desmotivados pelos baixos salários que recebem.

Deu na imprensa: “Congresso deixa de votar trinta mil leis Para zerar a pilha de projetos à espera de votação, o Congresso brasileiro precisaria de um século”. Segundo um levantamento feito pelo jornal O Globo, neste domingo, na Câmara e no Senado, cerca de 30 mil propostas estão em tramitação. Pela média histórica, só uma em cada dez tem chance de virar lei. O restante irá para o arquivo. Neste processo, há 2.180 vetos presidenciais à espera da apreciação parlamentar, alguns na fila há uma década. Na análise das contas presidenciais, há pendências de 12 exercícios financeiros. A mais antiga é de 1990, ainda do governo Collor. O Código Florestal, por exemplo, que foi motivo de polêmica nesta semana, já está na pauta há 12 anos”.

A Igreja Católica Carismática, através da sua Conferência dos Bispos Católicos Carismáticos  interpretando o sentimento da esmagadora maioria dos brasileiros:

PROPÕE à alta consideração de Vossas Excelências minuta de EMENDA CONSTITUCIONAL abaixo, a qual uma vez integrada ao nosso ordenamento jurídico eliminará definitivamente a MOROSIDADE dos poderes Legislativo e Judiciário, fonte de todos os males que assolam a nação brasileira e seu povo, desde o Descobrimento até os dias atuais. Dentre eles os dois maiores –  a corrupção e a impunidade.

Esta Emenda a Constituição Federal, que se denomina desde já de PEC DA CELERIDADE , com certeza absoluta eliminará estes dois cancros da sociedade brasileira, acima nomeados: PEC DA CELERIDADE

EMENTA:

― As  mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nos termos do § 3° do Art. 60

da   Constituição  Federal,  promulgam  a seguinte Emenda ao texto constitucional: §1°.....................  

§2° - Todas as proposições que tramitam no Senado Federal, na Câmara dos Deputados, Assembleias  Legislativas  e  Câmaras Municipais por mais de dois anos e um dia, deverão ser incluídas pelos Presidentes das respectivas Casas de Leis para apreciação do povo brasileiro no plebiscito que ocorrer com  a  próxima  eleição  do  pais.  As proposições aprovadas no plebiscito serão promulgadas pelo  Presidente do  Congresso Nacional, Presidentes das Assembleia Legislativas e Câmaras Municipais no prazo máximo de trinta dias contados da data do plebiscito e entrarão em vigor a partir da publicação em Diário Oficial da União, dos Estados e Municípios.

Art. 2° - É incluído no Art. 103B da CF o inciso  VIII,  passando  a  viger  com  a seguinte                            redação: Art. 103B- VIII - receber dos tribunais estaduais e federais a relação dos processos em tramite por mais de dois anos e um dia e determinar a estes tribunais que os incluam no regime de mutirão, com uso do sábado, domingo e feriados. O sentencia mento deve ocorrer no prazo máximo de seis meses, sob pena de intervenção do CNJ.

Dado e passado nesta cidade de Santa Maria de Belém do Grão Pará, em 10  de outubro de 2011.